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STJ redesenha responsabilidades em fundos quebrados: distribuidor e fundo saem do polo passivo; só responde quem de fato falhou. Cadeia automática do CDC não vale mais para fundos de investimento.
Ler maisO STJ vem reforçando que FIDCs não se confundem com factoring. Em cessões de recebíveis, cláusulas de recompra, coobrigação e garantias podem transformar caixa rápido em risco jurídico relevante alto.
Ler maisA Reforma Tributária preserva o Simples Nacional, mas a escolha sobre IBS e CBS poderá impactar créditos tributários, competitividade e contratos no mercado B2B.
Ler maisFraudes bancárias modernas envolvem Pix, falsa central e dados vazados. Se houve falha de segurança ou ausência de prevenção, o banco pode responder pelos prejuízos sofridos pela vítima.
Ler maisNDA só protege de verdade quando é claro, específico e comprovável. Sem cláusula bem redigida e prova da violação, o sigilo vira expectativa frágil no Judiciário.
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